Precisamos garantir que crianças com problemas de saúde complexos recebam o apoio de que precisam para prosperar e alcançar seu potencial na educação. Isso inclui necessidades sociais, emocionais e físicas, bem como suas necessidades acadêmicas.
Os professores precisam de apoio para atender crianças com doenças raras e orientação sobre como eles podem ajudar as famílias a ter acesso a serviços de apoio. Quando uma criança não consegue acessar a educação regular, é importante que ela continue não apenas a acessar o conteúdo curricular, mas também a ficar conectada com seus colegas e professores, e continuar alcançando seus objetivos, sendo desafiada e estimulada fora da sala de aula tradicional.
- Os Estados Partes reconhecem o direito da criança à educação e, para que ela possa exercer esse direito progressivamente e em igualdade de condições, devem:
- tornar o ensino fundamental obrigatório e disponível gratuitamente para todos;
- estimular o desenvolvimento dos vários tipos de ensino secundário, inclusive o geral e o profissional, tornando-os disponíveis e acessíveis a todas as crianças; e adotar medidas apropriadas, como a oferta de ensino gratuito e assistência financeira se necessário;
- tornar o ensino superior acessível a todos, com base em capacidade, e por todos os meios adequados;
- tornar informações e orientação educacionais e profissionais disponíveis e acessíveis a todas as crianças;
- adotar medidas para estimular a frequência regular à escola e a redução do índice de evasão escolar.
- Os Estados Partes devem adotar todas as medidas necessárias para assegurar que a disciplina escolar seja ministrada de maneira compatível com a dignidade humana da criança e em conformidade com a presente Convenção.
- Os Estados Partes devem promover e estimular a cooperação internacional em questões relativas à educação, visando especialmente contribuir para a eliminação da ignorância e do analfabetismo no mundo e facilitar o acesso aos conhecimentos científicos e técnicos e aos métodos modernos de ensino. Nesse sentido, devem ser consideradas de maneira especial as necessidades dos países em desenvolvimento.
Para criança entender
Toda criança tem direito a uma educação. A educação primária deve ser gratuita. O ensino secundário e superior deve estar disponível para todas as crianças. As crianças devem ser incentivadas a ir à escola até o nível mais alto possível. A disciplina nas escolas deve respeitar os direitos das crianças e nunca usar violência.
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