A Criança com Doença Rara

à luz da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança

As doenças raras são um importante problema de saúde infantil

Embora cada doença rara seja rara, como um grupo, elas são comuns. Até 10% da população pode ter uma doença rara. As doenças raras costumam estar associadas a dor, incapacidade, incerteza e morte prematura. Novas informações sugerem que mais da metade das doenças raras começam na infância. Isso cria um grande fardo para as crianças e suas famílias desde muito cedo. Para melhorar os resultados sociais e de saúde de crianças e famílias que vivem com doenças raras, os governos devem reconhecer que existe uma necessidade não atendida. Essa necessidade deve ser tratada com uma política positiva que permita que o fardo das doenças raras seja reconhecido e que os melhores interesses dessas crianças sejam respeitados.


1. Todas as ações relativas à criança, sejam elas levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de assistência social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar primordialmente o melhor interesse da criança.

2. Os Estados Partes comprometem-se a assegurar à criança a proteção e o cuidado que sejam necessários ao seu bem-estar, levando em consideração os direitos e deveres de seus pais, tutores legais ou outras pessoas legalmente responsáveis por ela e, com essa finalidade, tomarão todas as medidas legislativas e administrativas adequadas.

3. Os Estados Partes devem garantir que as instituições, as instalações e os serviços destinados aos cuidados ou à proteção da criança estejam em conformidade com os padrões estabelecidos pelas autoridades competentes, especialmente no que diz respeito à segurança e à saúde da criança, ao número e à adequação das equipes e à existência de supervisão adequada.


Para criança entender

Quando os adultos tomam decisões, eles devem pensar em como suas decisões afetarão as crianças. Todos os adultos devem fazer o que é melhor para as crianças. Os governos devem garantir que as crianças sejam protegidas e cuidadas pelos pais, ou por outras pessoas quando isso for necessário. Os governos devem garantir que as pessoas e os locais responsáveis por cuidar das crianças estejam fazendo um bom trabalho.


Foto de National Cancer Institute na Unsplash

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